Apartheid: uma história de segregação





O apartheid foi uma política de segregação racial oficializada na África do Sul em 1948, com a chegada ao poder do Novo Partido Nacional do país, que representava os interesses das elites brancas. Segundo esse regime, os brancos detinham o poder e aos negros eram negados os direitos sociais, políticos e econômicos. Embora fossem a maioria da população, eles eram obrigados a viver separados, de acordo com regras que os impediam exercer a cidadania. A minoria branca, os únicos com direito de voto, detinham todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista.
O governo era controlado apenas por brancos de origem européia – holandeses e ingleses - que criavam as leis e governavam conforme seus interesses.
Além de impedir o acesso dos negros às urnas, o apartheid proibia até mesmo que pessoas de diferentes etnias se casassem ou tivessem relações sexuais. Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo utilizado pelos brancos, residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território da África do Sul. As áreas restantes eram compostas por territórios independentes e muito pobres, deixados aos grupos sociais não-brancos. O apartheid proibia que os negros circulassem em determinados locais das cidades e fizessem uso de certas instalações públicas, como banheiros e bebedouros. O sistema de educação de crianças brancas também era diferente do de crianças negras.
A oposição ao apartheid se intensificou na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), uma organização negra, lançou a desobediência civil. Em 1960, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. Mas, com o fim do império português na África, em 1975, e a queda do governo de minoria branca no atual Zimbábue, cinco anos depois, o domínio branco na África do Sul entrou em crise e as manifestações populares contra o apartheid se tornaram mais intensas. Essas revoltas foram duramente reprimidas pela elite branca, mas as pressões internacionais também aumentaram. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) tentou dar fim à política segregacionista.
Em 1989, Frederick de Klerk assumiu a presidência do país e então várias mudanças tiveram início. Em 1990, Mandela foi libertado, e o CNA recuperou a legalidade. Klerk revogou as leis raciais e começou a dialogar com o CNA. Sua política foi legitimada mesmo pelos brancos, dos quais 69% votaram pelo fim do apartheid, em um plebiscito realizado. Nesse mesmo ano, então, o regime foi abolido. Em 1994, as eleições livres foram realizadas e Mandela se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul. Ele governou o país por cinco anos. Em 1993, Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz, em virtude da oposição ao apartheid. As eleições parlamentares de 1999 foram vencidas pelo candidato indicado por Nelson Mandela, Thabo Mbeki, descartando qualquer tentativa de retorno a uma política segregacionista no país.